EDITAL Nº 01/2021 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE CAJAZEIRINHAS - LEI ALDIR BLANC

Publicado: Segunda, 30 de Novembro de 2020, 15h01 | Última atualização em Terça, 23 de Novembro de 2021, 07h31 | Acessos: 191

EDITAL Nº 01/2020

EDITAL DE SELEÇÃO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES QUE PROMOVEM A CULTURA DE CAJAZEIRINHAS

A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas - PB, através da Secretaria Municipal de Educação em consonância com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e Decreto nº 10.464, de 17 de Agosto de 2020, denominada por Lei Aldir Blanc, e com o Decreto estadual nº 40. 134, de 21 de março de 2020, que institui Estado de Calamidade Pública na Paraíba devido à transmissão pandêmica causada pela COVID-19, torna público o Edital de chamamento público para credenciamento de propostas referentes às ações emergenciais destinados ao setor cultural, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste regulamento.

O objetivo deste edital é a seleção de projetos de agentes culturais (personalidades, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimentoO objetivo deste edital é a seleção de projetos de agentes culturais (personalidades, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimentoartístico e cultural no município de Cajazeirinhas . Serão premiados, os agentes culturais, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em beneficio da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas a comunidades e populações historicamente em situação de vulnerabilidade social e econômica, ou, que possuam projetos, ações ou iniciativas para implantar, desenvolver ou reproduzir durante a pandemia do Covid-19 respeitando as orientações sobre distanciamento social.

O valor total deste Edital é de R$ 43.942,20 (Quarenta e Três Mil Reais e Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte Centavo). Conforme disponibilidade orçamentária financeira totalizando 12 (Doze ) prêmios.

As inscrições de candidatura para a premiação devem ser realizada de 30/11/2020 à 04/12/2020 pelo próprio interessado, com a apresentação da documentação que deve ser direcionada e protocolada à Secretaria Municipal de Educação para análise individual dos portfólios.

Leia atentamente o Edital e todos os Anexos!

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