Certidões para Licitação

Neste espaço disponibilizamos uma lista de links que direcionam direto para as páginas de emissão de certidões para participação em licitação. Todos os links abrem em nova janela.

CRF-FGTS Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF (fornecida pela Caixa Econômica Federal).

CND INSS, Previdência e Receita Federal

Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União 
CNPJ - Situação Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ 
CAUC - Regularidade SIAFI

Apartir de 04/05/2015, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) não exibe mais o item "1.2 - Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias", e o item 1.1 passa a ter a redação "Regularidade quanto a Tributos Federais, à Contribuições Previdenciárias e à Dívida Ativa da União", passando a atestar também a regularidade previdenciária.

Tais alterações se devem às mudanças ocorridas na Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, em virtude da edição da Portaria RFB/ PGFN no. 1.751, de 02/10/2014.

CNDT Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT
CND Estadual Certidão Negativaa da Fazenda Estadual (Paraíba)
Tribunal de Justiça da Paraíba  Escolha, dentre os modelos disponibilizados, o tipo de certidão que desejas e informe a comarca em que reside

Glossário

Introdução

O objetivo deste glossário é possibilitar ao cidadão uma compreensão maior dos termos de finanças públicas que são utilizados nos documentos financeiros e contábeis do Município, disponíveis no Portal da Transparência. Elaborado a partir de diversas fontes, esta ferramenta é mais uma tentativa de preparar cada vez mais o cidadão para o exercício efetivo da fiscalização dos atos e gastos públicos. Qualquer dúvida sobre os termos mencionados abaixo ou de outros que não constem deste glossário, escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


A

Letra A

Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade.

Abertura de Crédito Adicional: Decreto do Poder Executivo determinando a disponibilidade do crédito orçamentário, com base em autorização legislativa específica.

Adjudicação: Processo através do qual se passa uma procuração a uma terceira parte, um agente fiduciário, dando-se amplos direitos de liquidar seus ativos para satisfazer as reivindicações de credores. No processo licitatório, é a manifestação oficial pela proposta mais vantajosa.

Administração Direta: refere-se aos órgãos públicos gerenciados diretamente pelo executivo (Municipal Estadual e Federal). Seus servidores são submetidos ao regime de estatuto voltado exclusivamente a categoria.

Administração Financeira: Ação de gerenciar as finanças públicas.

Administração Indireta: é constituída pelos órgãos públicos gerenciados independentemente, com orçamento próprio (total ou parcial), como Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Em geral, os funcionários são submetidos às mesmas regras laborais do setor privado. Neste caso, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Administração Pública: em sentido amplo, refere-se ao conjunto de órgãos e agentes vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, encarregados de efetuar atos necessários à realização do interesse público. Em sentido restrito e material, diz respeito às atividades que o ente público desenvolve através de atos concretos e executórios, para a consecução dos interesses gerais comuns da comunidade. Diz-se ainda do poder executivo em ação, na atividade cotidiana.

Administração Regional: Concebidas para melhorar as condições de vida da população, as Administrações Regionais têm por finalidade aproximar dos munícipes todos os serviços disponibilizados pela Prefeitura. A descentralização administrativa busca estreitar as relações do Governo com a população, agilizando o atendimento de suas carências e anseios. Atualmente, as administrações regionais existentes são: Água Vermelha, Santa Eudóxia, Tijuco Preto, Vila Prado, Cidade Aracy e Santa Felícia.

Administrador Público: Pessoa encarregada de gerir negócios públicos.

Ajuste: Instrumento através do qual um ministério ou órgão adjudica a outro ministério ou órgão a execução de projetos e atividades constantes de seus programas de trabalho. O ajuste é utilizado somente quando forem partes, entre si, os próprios ministérios ou órgãos dos poderes da União, por intermédio de suas unidades orçamentárias ou gestoras intervenientes.

Alienação: é o ato de transferir para terceiros, remunerado ou gratuitamente, a propriedade de algum bem ou direito da entidade governamental.

Alíquota:

1- Relação percentual entre o valor do imposto e o valor tributado;

2 - soma em dinheiro a ser paga por uma unidade de imposto;

3 - elemento constituinte do imposto;

4 - percentual a ser aplicado sobre um determinado valor líquido tributável (base de cálculo), dando como resultado o valor do imposto a ser pago.

Alocação (de Recursos): é o ato de destinar recursos (financeiros, sociais e/ou culturais) para uma função, um programa, um subprograma, um projeto ou uma atividade da administração pública.

Amortização: é o ato jurídico de pagamento de parte de uma dívida, em parcelas, até a sua extinção.

Anistia: dispensa de juros e multas incidentes sobre dívidas que pessoas (jurídicas ou físicas) e empresas têm para com o governo e não conseguem pagar.

Ano Fiscal: período de doze meses em que se renova o lançamento de tributos e de receitas contratuais. É o ano em que se executa o orçamento planejado anteriormente. Também conhecido como exercício financeiro. No Brasil, coincide com o ano civil.

Antecipação da Receita Orçamentária (ARO): Processo pelo qual o tesouro público pode contrair uma dívida por "antecipação da receita prevista", a qual será liquidada quando efetivada a entrada de numerário.

Anterioridade Tributária: Princípio que veda a cobrança de um tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.

Anualidade do Orçamento: Princípio orçamentário que estabelece a periodicidade de um ano para as estimativas da receita e fixação da despesa, podendo coincidir ou não com o ano civil.

Anualidade do Tributo: Princípio pelo qual um tributo só pode ser cobrado se houver, para tanto, autorização orçamentária.

Anulação do Empenho: Cancelamento total ou parcial de importância empenhada.

Aplicação financeira: é a utilização de recursos em atividades previstas em lei, no orçamento (Municipal Estadual e Federal). Também significa aplicar o excedente de caixa (quantias recebidas durante o ano fiscal) no mercado financeiro, com o objetivo de obter rendimentos que possam ser utilizados posteriormente. Isto evita a perda do valor nominal e agrega fortes possibilidades de angariar novos capitais.

Arrecadação:

1- Segundo estágio da receita pública, consiste no recebimento da receita pelo agente devidamente autorizado;

2 - É o processo pelo qual, após o lançamento dos tributos, realiza-se seu recolhimento aos cofres públicos;

3 - É o ato de recebimento do imposto do contribuinte pelas repartições competentes e manifesta-se em dinheiro, de acordo com leis e regulamentos em vigor e sob imediata fiscalização das respectivas chefias;

4 - Arrecadação da receita consiste em cobrar os tributos, recebê-los e guardar o numerário respectivo, podendo ser direta (por coleta, por unidades administrativas e por via bancária) ou indireta (arrendamento, retenção na fonte e estampilha).

Arrendamento: é o contrato pelo qual o Município cede a terceiros bens imóveis de sua propriedade. Esta tramitação jurídica pode resultar em pagamento por parte do arrendatário ou por simples doação do poder público.

Atividades - Fim: dizem respeito a todas as atividades associadas à realização dos objetivos principais de uma determinada entidade. Exemplo: atividades sociais, assistenciais, culturais, dentre outras.

Atividades - Meio: referem-se às atividades que apóiam as atividades-fins, permitindo que o Poder Público atinja os objetivos propostos. Dentre eles, destacam-se os órgãos de arrecadação municipal, administração de pessoal e apoio logístico.

Ativo Circulante: Disponibilidades de numerário, recursos a receber, antecipações de despesa, bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte.

Ativo Compensado: Contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive os referentes a atos e fatos administrativos da execução orçamentária.

Ativo Financeiro: Créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária, bem como os valores numerários.

Ativo Líquido: Diferença positiva entre o ativo e o passivo.

Ativo Patrimonial: Conjunto de valores e créditos que pertencem a uma entidade.

Ativo Permanente: Bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

Ativo Realizável de Longo Prazo: Direitos realizáveis normalmente após o término do exercício seguinte.

Ato administrativo: é uma declaração ou disposição de vontade, um pronunciamento geral ou especial de órgão administrativo, no exercício de suas atribuições, que cria, modifica ou extingue relações de direito anteriormente disciplinados pelo Poder Público.

Auditoria: ato pelo qual um perito ou técnico examina a contabilidade de determinado órgão da administração pública, visando a salva-guarda dos bens, a verificação da exatidão e regularidade das contas e a adequada execução do orçamento, emitindo, ao final, um parecer.

Aumento Vegetativo da Receita: Aquele que se verifica naturalmente, devido, via de regra, ao crescimento econômico, sem alteração das regras tributárias.

Autarquia: diz-se de uma entidade criada por Lei autônoma de direito público e patrimônio próprio. Está sujeita à fiscalização governamental; possui suas próprias regras e normas administrativas de atuação. Pode produzir e gerenciar seus próprios recursos, de acordo com seus objetivos regulamentados por lei.

Autorização: Consentimento dado ao administrador para realizar determinada operação de receita ou de despesa pública.

Auxílios: Ajuda concedida pelo poder público, para fins diversos, geralmente com objetivos altruísticos.


Fontes de Pesquisa: Controladoria-Geral da União, Tesouro Nacional, Serviço de Convênios e Contratos/UnB, Manual da Receita do Governo Federal, Lei 8.666/93, Câmara dos Deputados, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal, Manual do Siafi do Tesouro Nacional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Comunicção da Presidência da República - SECOM.

Glossário Web

Introdução

A era da informática é repleta de termos, siglas, gírias e palavras que a maioria não entende o significado. Se você tem alguma dúvida ou curiosidade a respeito da Internet e suas ferramentas de informática, então consulte este glossários e entenda melhor o mundo cibernético.

@ - Arroba

O símbolo nasceu na Europa Medieval para poupar tempo e pergaminhos. Muitas letras que no latim apareciam juntas com freqüência acabaram agrupadas num só tipo, a chamada ligatura. O @ representava o “ad” no latim. No fim do séc. XIX o símbolo foi incluído nas máquinas de escrever, mas por volta do início da Segunda Guerra Mundial, o @ caía em desuso.

Emplacou na era digital por causa de um programador de computadores dos EUA, Ray Tomlinson. Em 1971 Tomlinson trabalhava para a empresa de informática Bolt Beranek & Newman. Pioneiro do correio eletrônico, ele buscava no teclado um caractere que isolasse o nome e o local do endereço eletrônico para que o computador não confundisse os dois.

Escolheu o @ e lançando o símbolo no ciberespaço. Seu primeiro endereço no gênero, usado para a troca de correspondência entre computadores do tamanho de um refrigerador foi tomlinson@bbn-tenexa.

Acesso dedicado

Forma de acesso à Internet no qual o computador fica conectado permanentemente com a rede mundial de computadores. Normalmente, o acesso dedicado é utilizado por empresas que vendem acesso e serviços aos usuários finais.

Empresas de grande porte também estão conectando suas redes internas de forma dedicada à Internet. Além disso, todos os servidores encontrados na rede, como Web sites e servidores de FTP, mantém uma ligação permanente para que os usuários possam acessá-los a qualquer momento. Nesse tipo de ligação, o computador recebe um endereço único pelo qual pode ser localizado.

Acesso discado (Dial-up)

É o tipo de acesso por telefone dos usuários comuns. Para utilizá-lo, basta um computador, linha telefônica e modem. O usuário utiliza o computador (com um programa de comunicação) para fazer a ligação até o seu fornecedor de acesso (provedor pago ou gratuito). Ao ser recebido pelo computador do provedor, deve indicar seu nome de usuário e senha para poder entrar no sistema.

Assinatura

Existem três definições para o termo assinatura na Internet:

1. Um arquivo (tipicamente de três ou quatro linhas) que as pessoas inserem no fim de suas mensagens por e-mail para adicionar nome, endereço, telefone e, em alguns casos mais criativos (ou exibicionistas, dependendo do ponto de vista), citações e desenhos feitos com caracteres, conhecidos como arte ASCII. Veja também: arte ASCII.

2. (Fazer uma assinatura.) Entrar em uma lista de distribuição ou newsgroup.

3. Contrato realizado com um fornecedor de acesso ou serviço. Ao fazer uma assinatura (também chamada de conta) junto a um fornecedor de acesso ou serviço, o usuário recebe um nome pelo qual será identificado na rede (chamado de username, nome de usuário ou apelido) e uma senha para garantir a segurança do acesso. Veja também: conta.

Attachment (“arquivo atachado”)

Envio de um arquivo associado a uma mensagem. A maioria dos programas de correio eletrônico, como o Eudora e Outlook permitem que arquivos sejam enviados junto com uma mensagem. Esses arquivos podem ser textos, fotos entre outros. Ao chegar no destinatário, os arquivos associados podem ser copiados para o computador.

Banner

Anúncio colocado em páginas de Web. O banner, ao contrário do grabber, não tem uma ligação de hipertexto para o Web site do anunciante.

BPS

BPS (bits por segundo) é uma medida de velocidade de transmissão de dados. É utilizada para avaliar a velocidade de modems e conexões como linhas dedicadas. Você também vai encontrar Kbps (equivalente a mil bps) e Mbps (equivalente 1 milhão de bps).

Browser

Veja navegador.

Chat

Conversa em tempo real através do computador. Em alguns sistemas mais antigos de chat, a tela é dividida em duas. Cada parte contém o texto de um dos interlocutores. Novos sistemas permitem a criação de “salas” de conversa em páginas de Web. O chat na Internet ficou famoso através do servidores de IRC (Internet Relay Chat), onde são criadas as várias “salas” ou “canais” para abrigar os usuários.

Correio eletrônico

Forma de trocar mensagens entre usuários. Não é necessário que o destinatário esteja conectado à rede no momento em que a mensagem chegar. Um aviso indicando quantas mensagens novas existem será apresentado assim que o usuário se conectar ao sistema. É possível enviar cópias de mensagens para várias pessoas e também guardar as mensagens enviadas. Pode-se ainda usar o correio eletrônico para participar de listas de distribuição.

Dial-up

Veja acesso discado.

Download

Quando o usuário copia um arquivo da rede para o seu computador, ele está fazendo um download. A expressão pode ser aplicada para cópia de arquivos em servidores de FTP, imagens tiradas direto da tela do navegador e quando as mensagens são trazidas para o computador do usuário. Também fala-se em download quando, durante o acesso a uma página de Web, os arquivos estão sendo transmitidos. Não existe tradução razoável para o termo, mas no jargão da computação costuma-se falar em “baixar” um arquivo.

Domínio

É uma parte da hierarquia de nomes de computadores da Internet. Pelos domínios, é possível que possuem computadores na rede. Um nome de domínio consiste de uma seqüência de nomes separados por ponto, por exemplo, www.unimeds.com.br. Neste caso, dentro do domínio unimeds.com.br, o administrador do sistema pode criar diferentes grupos como ftp.unimeds.com.br ou news.unimeds.com.br, conforme ele desejar.

E-Mail

Eletronic Mail (correio eletrônico). Ver correio eletrônico.

E-mail address

Caixa postal para troca de mensagens na rede. É o endereço para onde devem ser enviadas as mensagens. O endereço de e-mail é formado nome de usuário (username ou apelido) e o nome de domínio a que ele pertence divididos pelo símbolo de “arroba” que é esse @.

Por exemplo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Neste exemplo, joao é o apelido ou nome que o usuário escolheu no portal unimeds.com.br para utilizar. E unimeds.com.br é o nome de domínio do portal unimeds.com.br

FAQ (Frequently Asked Questions)

É um arquivo contendo uma lista de perguntas mais freqüentes relativas às dúvidas mais comuns sobre determinado assunto. As respostas destas perguntas são fornecidas por usuários mais antigos, experientes ou pelo responsável por determinado serviço. As FAQ´s em geral são dirigidas para leigos ou neófitos.

Fórum

Termo genérico para grupo de discussão ou debates. A palavra fórum pode ser aplicada tanto para grupos de discussão da Usenet, como para listas de distribuição. Em serviços on-line americanos, a palavra fórum é utilizada para descrever os grupos de discussão internos.

 

GIF

Sigla para Graphics Interchange Format. Formato de arquivos de imagens mais utilizado na Web. O formato GIF cria arquivos de imagens de tamanho relativamente pequeno em relação aos demais formatos. Graças à essa compactação, é o formato ideal para a utilização na rede.

O tipo de compactação utilizada no formato GIF funciona melhor quando a imagem tem áreas contínuas da mesma cor e, principalmente, poucas cores. Por isso, o formato não é muito recomendado para fotos (nesse caso, o formato JPEG é bem mais eficiente).

Hacker

Habitualmente (e erroneamente) confundido com Cracker, um Hacker é um expert ou Problem Solver, aquele que apresenta soluções para problemas técnicos relativos a Internet.

Home page

Muitas pessoas utilizam inadequadamente o termo home page para definir qualquer página na World Wide Web. Rigorosamente, uma home page é a página de entrada de um Web site, mas o termo pode ser usado também para indicar a página principal de uma determinada seção. Por exemplo, no unimeds.com.br existem várias áreas e em cada uma delas existe uma página principal que pode ser chamada de home page da área.

HTTP (HyperText Transfer Protocol)

Protocolo de comunicação que viabiliza as ligações entre os clientes de WWW e os Web sites. A sigla HTTP é encontrada nos endereços de páginas Web (as URLs) seguida de ://. Ela informa ao servidor a forma em que deve ser atendido o pedido do cliente. Ex.: http://www.unimeds.com.br

Link

Nome que se dá às imagens ou palavras que dão acesso a outros conteúdos em um documento hipertexto. O link (hyperlink) pode levar a outra parte do mesmo documento ou a outros documentos.

Intranet

São redes corporativas que se utilizam da tecnologia e infra-estrutura de comunicação de dados da Internet. São utilizadas na comunicação interna da própria empresa e/ou comunicação com outras empresas.

Internet

1. Com inicial maiúscula, significa a “rede das redes”, originalmente criada nos EUA, que se tornou uma associação mundial de redes interligadas que utilizam protocolos da família TCP/IP.

2. Com inicial minúscula significa genericamente uma coleção de redes locais e/ou de longa distância, interligadas por roteadores.

JPEG

Sigla para Joint Photographic Experts Group, o nome original do comitê que escreveu o padrão desse formato de compressão de imagens. JPEG foi criado para comprimir imagens tiradas do mundo real. Funciona bem com fotos e desenhos naturalísticos, mas não é tão eficiente com desenhos de letras, linhas e cartuns. O formato JPEG permite uma alta compressão das imagens devido ao seu processo de compressão com perdas. Isso significa que a imagem final pode ficar com qualidade pior do que a original.

Login

O login é o nome que o usuário utiliza para acessar o servidor da rede. Para entrar na rede, você precisa digitar sua identificação (login), seguido de uma senha (password)

Modem

Equipamento acoplado ao computador para permitir a ligação com a linha telefônica. O modem transforma os sinais emitidos pelo computador em sinais que podem ser transmitidos pela linha telefônica e vice versa. A velocidade do modem é medida em bits por segundo (bps). Para acessar a Web, a velocidade mínima recomendável é de 14.400 bps.

Multimídia

O termo multimídia é utilizado para definir um documento de computador composto de elementos de várias mídias, como áudio, vídeo, ilustrações e texto. Também é importante que esses documentos sejam interativos, ou seja, que permitam a participação do usuário. Para ser mais preciso, utiliza-se também o termo multimídia interativa.

Navegador

Programa utilizado para navegar na Web. Permite utilizar praticamente todos os recursos da rede, como correio eletrônico, transferência de arquivos e acesso a grupos de discussão, web sites, home pages etc.

Net

Em inglês, rede. O termo é utilizado como sinônimo para Internet.

On-line

Termo utilizado para designar todo o tipo de transação entre computadores. Estar conectado à Internet é estar on-line.

Postmaster

E-mail do responsável pelo sistema de correio eletrônico de um servidor de rede. O endereço do postmaster normalmente é algo como Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Provedores (ou fornecedores) de acesso

Varejistas de conectividade à Internet. Ligados a um provedor de backbone, revendem conexão à Internet aos usuários finais.

Provedores (ou fornecedores) de backbone

Atacadistas de conectividade. Vendem acesso às empresas (provedores), que, por sua vez, comercializam o acesso para usuários finais.

Provedores (ou fornecedores) de informação

Empreendimentos que disponibilizam informações na rede para os usuários.

Serviço on-line

Empresa dedicada à venda de acesso ou conteúdo de uma rede de computadores. O termo serviço on-line tem sido mais utilizado para diferenciar empresas como CompuServe, America Online e Prodigy de fornecedores de acesso à Internet.

Essas empresas montaram suas próprias redes e utilizam programas escritos especialmente para elas. No final de 1994, os grandes serviços on-line começaram uma transição para utilizar a infra-estrutura da Internet. Hoje, o termo já descreve qualquer tipo de empreendimento on-line, desde fornecedores de acesso até empresas que colocam conteúdo na rede.

Smileys (Emoticons)

Convenção utilizada para transmitir o estado de espírito dos interlocutores com caracteres disponíveis no teclado.

: ) para expressar humor, risada, cordialidade e, ocasionalmente, sarcasmo.

: – D gargalhada

: – p língua de fora

: ( para expressar tristeza, raiva ou desgosto.

; ) sorriso com piscadinha.

: * beijo.

&:- ) despenteado.

URL (Uniform Resource Location)

Padrão de endereçamento da Web. Permite que cada arquivo na Internet tenha um endereço próprio, que consiste de seu nome, diretório, máquina onde está armazenado e protocolo pelo qual deve ser transmitido. Por isso se diz que cada página da rede tem sua própria URL. Um exemplo de URL é http://www.unimeds.com.br

Web (World Wide Web ou WWW)

Área da Internet que contém documentos em formato de hipermídia, uma combinação de hipertexto com multimídia. Os documentos hipermídia da WWW são chamados de páginas de Web e podem conter texto, imagens e arquivos de áudio e vídeo, além de ligações com outros documentos na rede. A característica multimídia da Web tornou-a a porção mais importante da Internet.

Web site

Um servidor de WWW. Contém páginas interligadas conhecidas como documentos de hipertexto (páginas de Web). Os Web sites são usados para oferecer aos usuários informações institucionais sobre uma empresa, notícias, lojas virtuais, jogos, entre outras.


Fonte: Internet (coladaweb).